No calendário da UNESCO o dia 5 de Outubro é dedicado ao Dia Internacional do Professor. Portugal tem a particularidade de comemorar também a Implementação da República a que não deixa de estar associada a valorização da instrução pública. Uma feliz coincidência.

A existência de um dia dedicado ao professor reflecte a importância determinante da formação e do capital humano no desenvolvimento das sociedades e das suas organizações. As tensões e conflitos generalizados enfatizam a necessidade de termos uma sociedade com mais tolerância e educação. Uma das principais responsabilidades dos professores é, assim, contribuir para criar sociedades mais tolerantes. O papel crucial desempenhado pelos professores deve ser, por mais sofisticados que possam tornar-se alguns dos instrumentos usados, centrado no contacto humano, na compreensão e no julgamento profissional. Estas capacidades exigem uma séria preocupação com a formação dos docentes e desenvolvem-se com boas condições de trabalho e de vida.

Em Portugal, o clima de instabilidade provocado pelo surgimento de múltiplos e crescentes constrangimentos para o desempenho da função docente, tem criado dificuldades acrescidas para a construção de espaços educativos, verdadeiramente colaborativos, afectivos e tolerantes. Efectivamente, a reformulação da carreira docente que passou de 26 para 39 anos para que se alcance o topo da carreira. A discrepância tremenda nas condições profissionais entre professores do mesmo conselho de turma. A estagnação das remunerações durante mais de dois anos. Ou o estrangulamento da carreira, são algumas das mais significativas dificuldades sentidas nos últimos anos. No entanto, nenhuma delas teve a capacidade de mobilizar, por duas vezes, mais de 120.000 professores, como o processo de avaliação dos professores, teve. Embora essas questões sejam claramente penalizadoras dos legítimos interesses dos professores, as mesmas não punham em causa a sua dignidade profissional. Foi este o principal factor de mobilização. A defesa da dignidade. A estratégia de implementação da avaliação do desempenho, não teve em consideração nenhum dos parceiros, nem mesmo aquele que foi criado pelo próprio ME, o conselho de escolas. Diversos intervenientes que poderiam ter dado outra credibilidade ao modelo do ME, não foram envolvidos no processo: A IGE e o CCAP. As discrepâncias existentes na implementação do modelo, nada têm que ver com a autonomia das escolas, estão mais no âmbito da arbitrariedade. E neste particular, mais uma vez, colocam-se em desigualdade os professores mais desprotegidos do sistema: os contratados. A estratégia de comunicação foi um verdadeiro desastre…viajando entre a calúnia e a chantagem…sem inocentes mas com um culpado.       

No arranque de mais uma não lectivo vive-se um clima de grande expectativa nas escolas. Sonha-se com a obtenção de um acordo que permita o regresso à normalidade. A Avaliação do Desempenho deve ser uma realidade objectiva (a maioria dos professores concorda com ela), mas, claramente…num outro registo.

Desejo a todas escolas e respectivos professores os maiores sucessos profissionais e pessoais. O país precisa de bons professores. O país precisa de nós.

Um abraço

Por Nuno Cabanas

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