1 de Junho – o que é ser criança?

  Comemora-se este ano o 20º aniversário da ratificação, por Portugal,  da Convenção dos Direitos da Criança. Tal significa a vinculação, isto é,  o compromisso do Estado Português de adequar a legislação aos direitos fundamentais,  previstos naquela Convenção. 1 de Junho é dia de recordar o muito que foi já feito em Portugal e o muito que […]