A Comissão de Estudantes é a assembleia de Representação dos Alunos na Escola. Tem como missão a participação na vida escolar, programando e desenvolvendo actividades de interesse para os alunos. Este ano lectivo propõe-se que a Associação de Estudantes desenvolva duas iniciativas de interesse estratégico para a Escola: Participação no Concurso Parlamento Jovem (a decorrer a partir de Janeiro) e organização da Entrega de Diplomas de 9º ano e Baile de Finalistas (a realizar em Junho).

O processo eleitoral decorre de acordo com as regras definidas para as eleições do Parlamento Jovem que se encontram anexas. A Comissão Eleitoral Escolar (órgão que fiscalizará o processo eleitoral) será constituída por três professores e por alunos (um por cada lista candidata). A Comissão Eleitoral Escolar organizará e fiscalizará todo o processo entrando em funções no dia 10 de Dezembro. O processo eleitoral decorrerá entre o dia 3 e 7 de Janeiro. A campanha durará todo o dia 4 de Janeiro (3ª feira). Dia 5 de Janeiro (quarta-feira), à tarde, haverá um debate em que cada lista concorrente apresentará o seu programa eleitoral (que incluirá, obrigatoriamente, as actividades a desenvolver na escola e as propostas no âmbito da prevenção da violência e do Bullying em meio escolar a defender na Assembleia do Parlamento Jovem). Dia 6 de Janeiro será dia de reflexão, não sendo permitida qualquer campanha. O mesmo se aplica ao dia das eleições. As eleições decorrerão no dia 7 de Janeiro, sexta-feira. Este debate é de presença obrigatória para todos os candidatos das listas concorrentes, todos os delegados e subdelegados de todas as turmas e de assistência facultativa para os outros alunos.

Todas as informações relativas às eleições serão afixadas no Bar dos Alunos – Calendário Eleitoral, Composição da Comissão Eleitoral Escolar, Listas Concorrentes à votação e Respectivos Projectos de Recomendação (modelo em anexo) a apresentar no âmbito do Parlamento Jovem.

As Listas concorrentes devem ser constituídas por um mínimo de 8 alunos e podem integrar alunos de uma só turma, ou de várias em simultâneo. O seu programa eleitoral que deve ser apresentado numa folha A4 deve incluir as actividades que se propõem desenvolver na escola, ao longo do ano, e as propostas no âmbito da prevenção da violência e o bullying em meio escolar (mínimo de uma e máximo de três). Este programa deve ser entregue na Direcção.

Dia 10 de Dezembro será a data limite para a constituição de listas, que serão apresentadas na Direcção da Escola e entregues à Comissão Eleitoral Escolar. Dia 13 de Dezembro será afixada no Bar a composição da Comissão Eleitoral Escolar, e a composição das listas concorrentes.

Após as eleições, apurar-se-ão os resultados de acordo com o método d`Hondt. Com base nos resultados das eleições e nas regras democráticas da representatividade, será constituída uma Assembleia de Escola que incluirá um número de deputados apurados de forma proporcional aos resultados eleitorais. Essa Assembleia de Escola reunirá numa sessão para reapreciar os Projectos de Recomendações elaborados pelas várias listas concorrentes e assim produzir um projecto de recomendações final que será defendido pelos deputados escolhidos pela Assembleia e que irão defender a Escola na Sessão Regional.

A Sessão Escolar com a presença dos deputados eleitos será realizada dia 13 de Janeiro (entre as 8h30 e as 13 horas) para elaboração da proposta final. Nessa Assembleia serão escolhidos pelo conjunto dos deputados eleitos os que representarão a escola na Sessão Regional.

Jovens aspirantes a membros da Comissão de estudantes e a Deputados, organizem-se!

Pela Direcção,

Ana Bernardo

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