Este ano vamos criar novas regras de participação dos alunos e de eleição dos seus representantes na comissão de estudantes. Para o efeito, passaremos a aplicar na escola as mesmas regras de participação e organização porque se rege o sistema parlamentar português. Foi nesse sentido que os alunos do 9º ano visitaram, no primeiro período, a Assembleia da República e estiveram a estudar, no âmbito da disciplina de História, as características dos regimes parlamentares. As regras que passarão a aplicar-se na escola, baseiam-se nas normas definidas pela própria Assembleia da República, no âmbito do concurso a que a escola aderiu, Parlamento Jovem. Assim, propôs-se aos alunos finalistas que a Comissão de Estudantes a eleger em Janeiro desenvolvesse, este ano lectivo, duas iniciativas de interesse estratégico para a Escola: Participação no Concurso Parlamento Jovem (a decorrer a partir de Janeiro) e organização da Entrega de Diplomas de 9º ano e Baile de Finalistas (a realizar em Junho). Esse processo eleitoral decorrerá de acordo com as regras da participação democrática.

A Comissão Eleitoral Escolar (órgão que fiscalizará o processo eleitoral) será constituída por três professores e por alunos (um por cada lista candidata). A Comissão Eleitoral Escolar organizará e fiscalizará todo o processo eleitoral, entrando em funções no dia 5 de Janeiro. O processo eleitoral decorrerá entre o dia 18 e 22 de Janeiro. A campanha durará entre 18 e 20 de Janeiro. Dia 21 será dia de reflexão, não sendo permitida qualquer campanha. O mesmo se aplica ao dia das eleições. As eleições decorrerão no dia 22 de Janeiro, sexta-feira. Dia 20 de Janeiro (quarta-feira), à tarde, haverá um debate em que cada lista concorrente apresentará o seu programa eleitoral (que incluirá, obrigatoriamente, as actividades a desenvolver na escola e as propostas no âmbito da Educação Sexual a defender no Parlamento Jovem que deverão ser apresentadas de acordo com o modelo de Projecto de Recomendações em anexo). Este debate é de presença obrigatória para todos os candidatos das listas concorrentes, todos os delegados e subdelegados de todas as turmas e de assistência facultativa para os outros alunos. Todas as informações relativas às eleições serão afixadas no Bar dos Alunos – Calendário Eleitoral, Composição da Comissão Eleitoral Escolar, Listas Concorrentes à votação e Respectivos Projectos de Recomendação a apresentar no âmbito do Parlamento Jovem. As Listas concorrentes devem ser constituídas por um mínimo de 10 alunos e poderão integrar alunos de uma turma só, ou de várias turmas em simultâneo. O seu programa eleitoral deve incluir as actividades que se propõem desenvolver na escola e as propostas no âmbito da Educação Sexual que consideram oportuno apresentar nas sessões parlamentares (mínimo de uma e máximo de três). Dia 12 de Janeiro será a data limite para a constituição de listas, que serão apresentadas na Direcção da Escola e entregues à Comissão Eleitoral Escolar. Dia 13 de Janeiro será afixado no Bar a composição da Comissão Eleitoral Escolar, e a composição das listas concorrentes. Após as eleições, a lista mais votada ficará responsável pela Comissão de Estudantes, embora possa estabelecer coligações com as listas ou candidatos adversários. Com base nos resultados das eleições, e nas regras democráticas da representatividade e da proporcionalidade dos votos, será constituída uma Assembleia de Escola (um Parlamento Escolar) que incluirá um número de deputados das várias listas, de acordo com os resultados eleitorais, apurados pelo método de d’Hondt. Essa Assembleia de Escola, ou Parlamento Escolar, reunirá dia 27 de Janeiro, de manhã, para reapreciar os Projectos de Recomendações elaborados pelas várias listas concorrentes e assim produzir um projecto de recomendações final que será defendido pelos deputados eleitos nessa Assembleia e que irão defender a Escola na Sessão Regional. A Sessão Escolar com a presença dos deputados escolares eleitos será realizada dia 3 de Fevereiro para elaboração da proposta final. Nessa Assembleia serão escolhidos de entre os deputados eleitos, aqueles que representarão a escola na Sessão Regional e Nacional, na Assembleia da República! Jovens aspirantes a Deputados, empenhem-se e organizem-se! A qualidade da democracia depende da qualidade de quem a representa!

Por  Ana Bernardo

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