Os Direitos Humanos

No dia 6 de novembro, no âmbito das disciplinas de Geografia e de História os alunos do 9ºano da Escola Básica 2,3 D. Fernando II participaram de forma exemplar na “ 14ª MOSTRA DE DOCUMENTÁRIOS SOBRE DIREITOS HUMANOS” promovida pelo grupo 19 – Sintra- Amnistia Internacional de Portugal, no Centro Cultural Olga Cadaval.
O filme assistido “Salma” contou-nos a história de vida de uma jovem muçulmana do sul da Índia, que quando fez 13 anos, início da puberdade, foi trancada em casa pela sua família durante 25 anos. A janela do seu minúsculo quarto tornou- se a sua única ponte com o mundo exterior. Foi proibida de estudar e forçada a casar. Durante esse tempo, as palavras foram a salvação de Salma. Ela começou secretamente a compor poemas em pedaços de papel e, por meio de um sistema complexo, foi capaz de os fazer chegar às mãos de um editor. Contra todas as expectativas, Salma tornou-se a mais famosa poeta tamil: este foi somente um primeiro passo na descoberta da sua própria liberdade e no desafiar das tradições e códigos de conduta vigentes na sua família e aldeia. Além de poeta, Salma é hoje política e ativista. Um filme sobre a realidade dos direitos das mulheres na Índia.
Houve, ainda, um pequeno debate sobre os assuntos abordados no filme.
Esta atividade permitiu que os alunos tomassem consciência da violação dos direitos humanos a que as mulheres na Índia estão sujeitas, assim como em muitas partes da Terra.
Uma forma diferente dos alunos aprenderem, fora da sala de aula, com a intenção de abertura de horizontes para que no futuro também eles possam contribuir para a defesa dos direitos inalienáveis das mulheres, em particular, e de cada ser humano!

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A impunidade continua a ser a regra face aos abusos e violações dos direitos humanos, por atores estatais e não-estatais. Crianças, mulheres e povos indígenas, como os aborígenes Adivasi, além dos hindus designados por “intocáveis”, “impuros” ou “dalits” encontram-se particularmente vulneráveis. Em 2014, verificaram-se inúmeras violações dos direitos humanos na Índia, designadamente detenções arbitrárias, tortura e execuções extra judiciais. A violência perpetrada por grupos armados no Estado de Jammu e Caxemira, noutros Estados do nordeste do país e em áreas onde operam forças maoístas, continuam a colocar as populações civis em risco. O sistema judicial foi incapaz de fazer justiça às vítimas de abusos e negou a muitos acusados o direito a um julgamento justo. A corrupção e a discriminação com base no sistema de castas, bem como a violência entre castas, permanecem uma realidade. Entre abril e julho de 2014, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos registou 123 casos de encarceramento ilegal e 203 situações de detenções irregulares, sobretudo de manifestantes, jornalistas e ativistas. No período pré-eleitoral que antecedeu as eleições legislativas que decorreram em maio de 2014, grupos armados intimidaram as populações, chegando a ferir e assassinar civis, candidatos e representantes governamentais. O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças expressou sérios receios no respeitante à disparidade no acesso à educação, cuidados de saúde, água potável e saneamento das crianças de diferentes classes sociais. O abuso sexual de crianças, o trabalho infantil e o tráfico de crianças constituem flagelos nacionais. Permanecem por implementar as leis que obrigam as escolas privadas a reservar uma quota de 25 por cento que garanta o acesso à escolaridade de crianças desfavorecidas. As tensões entre as comunidades hindu e muçulmana conduziram a distúrbios, registando-se relatos de conversões forçadas de muçulmanos e cristãos ao hinduísmo. Os desalojamentos com origem religiosa são também uma realidade no país. A investigação à violência em Gujarat, que, em 2002, matou cerca de duas mil pessoas, maioritariamente muçulmanas, não evidencia progressos visíveis. Na celebração dos 30 anos passados sobre o massacre de milhares de sikhs em Deli, em 1984, protestos generalizados exigiram a reabertura dos processos e o fim da impunidade. Milhares de indianos receiam ser alvo de desalojamento forçado causado por projetos de obras públicas como barragens e minas. A vigilância das autoridades às comunicações telefónicas e pela internet é massiva. O trabalho escravo encontra-se generalizado na indústria cerâmica, minas, produção de algodão e seda. A violação no seio do casamento não foi reconhecida como crime nos casos em que a mulher tem idade superior a 15 anos.
Fonte: Relatório anual da Amnistia lnternacional 2015 (págs. 178-182)
http://www.amnistia-internacional . pt/files/Relatoriosvarios/

                                                                 Amnistia lnternacional
Como nasceu? Qual a sua missão? Como atua?
Em 1961, um advogado Inglês, Peter Benenson lançou uma campanha mundial (“Apelo para Amnistia 1961”) com a publicação de um artigo proeminente “Os Prisioneiros Esquecidos” no Jornal “The Observer”. A notícia da detenção de dois estudantes portugueses que elevaram os seus copos para brindar em público à liberdade, levou Benenson a escrever este artigo. O seu apelo foi publicado em muitos outros jornais pelo mundo fora tornando-se assim na génese da Amnistia Internacional.
A primeira reunião internacional teve lugar em Julho de 1961, com delegados da Bélgica, do Reino Unido, França, Alemanha, Irlanda, Suíça e dos EUA. Decidiram estabelecer “um movimento permanente em defesa da liberdade de opinião e de religião “.

Um pequeno escritório e uma pequena biblioteca, dirigida por voluntários, abriu emPeter Benenson’s chambers, em Mitre Court, Londres. A “Rede dos Três” foi então estabelecida consistindo no facto de cada grupo da Amnistia Internacional adotar três prisioneiros de diferentes áreas geográficas e políticas de modo a enfatizar a imparcialidade do trabalho de cada grupo.
No dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro, a primeira vela da Amnistia (o logótipo da Amnistia é uma vela envolta em arame farpado) foi acesa na Igreja de St-Martin-in-the-Fields, em Londres.
A Amnistia lnternacional, fundada há 54 anos, é um movimento global com mais de 7 milhões de membros, apoiantes e ativistas que, em mais de 150 países, lutam para pôr fim aos abusos dos Direitos Humanos.
É uma organização que luta para que os direitos e garantias contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos sejam reais para todos.
Exemplos de áreas de atuação da Amnistia Internacional:
• Acabar com a violência sobre as mulheres
• Defender os direitos e a dignidade daqueles aprisionados na pobreza
• Abolir a pena de morte
• Constituir oposição à tortura e combater o terrorismo com justiça
• Libertar prisioneiros de consciência
• Proteger os direitos dos refugiados e dos migrantes
• Regular o comércio mundial de armas

Milhares de membros da Amnistia Internacional respondem a apelos para Ações Urgentes em nome de pessoas que correm risco imediato. A publicidade através dos órgãos de comunicação social e da Internet levam a mensagem em vários idiomas até milhares de pessoas. As campanhas que são efetuadas podem mudar a vida das pessoas – das vítimas e sobreviventes de violações dos direitos humanos, de ativistas e defensores dos direitos humanos e até mesmo daqueles que os violam.
A Amnistia Internacional é uma organização independente de qualquer Governo, ideologia política, interesse económico ou religião e é financiada pelas quotas dos seus membros e doações. Congrega pessoas de todo o mundo que se envolvem em campanhas para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos.
Ajuda a Amnistia Internacional porque “Acredita que os abusos de direitos humanos em qualquer lado são problema de todos”!

Antónia Almeida, Helena Saraiva, Isaura Victorino

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