Sessão Escolar do Parlamento Jovem

A sessão realizada a 25 de Janeiro foi o culminar (no espaço da Escola) de um processo que se iniciou com a inscrição no Concurso Parlamento dos Jovens. Neste concurso, apenas foram envolvidas as quatro turmas de 9º ano da Escola por duas razões: porque no âmbito da disciplina de História se leccionam os conteúdos relativos à emergência dos sistemas políticos parlamentares e liberais, tanto monárquicos como republicanos, com particular destaque para o caso português; e porque no âmbito das disciplinas de Área de Projecto e de Ciências da Natureza as sobreditas turmas estavam a abordar temas relativos à Sexualidade e os Jovens. Deste modo, foram as turmas de 9º ano as responsáveis pela constituição de Listas.

A Sessão Escolar com vista à elaboração do projecto de recomendação de Escola a submeter à Assembleia da República, foi presidida por Ana Bernardo, coordenadora do Projecto, tendo como Vice-Presidente e como Secretária duas deputadas eleitas pelas duas listas concorrentes (V e Z, respectivamente), e que foram convidadas para essa função devido à forma como se empenharam em todo o processo: Inês Neves pela lista vencedora, V, ocupou o cargo de Vice-Presidente e Rute Daniel, pela lista Z, ocupou o cargo de Secretária. Na Sessão Escolar, participaram todos os deputados eleitos (9 pela lista V e 6 pela lista Z), de acordo com os resultados apurados utilizando o método d´Hondt.

Nesta sessão estiveram também presentes as docentes de Ciências Naturais, Dra. Carla Garbin e Dra. Sandra Gonçalves, bem como a Psicóloga da Escola, Dra. Sónia Ferreira, uma vez que as mesmas estão a dinamizar o projecto de Educação Sexual e têm constituído um apoio essencial no esclarecimento dos alunos sobre o tema. A sessão iniciou-se com a explicitação sobre o regulamento a cumprir no decurso dos trabalhos e as regras a aplicar na eleição dos dois deputados à Sessão Regional. Os vários deputados de ambas as Listas apresentaram as suas propostas durante o tempo previsto para o efeito, conseguindo estabelecer os consensos necessários e sistematizando com clareza as suas posições. Esta consensualidade permitiu a elaboração de um projecto com três recomendações que consubstanciam a posição dos alunos da Escola EB23 de Colares. As três medidas propostas foram a criação de uma equipa multidisciplinar em permanência nas escolas, a criação de um fórum on-line alojado na plataforma da escola para esclarecimento de dúvidas e orientação, solicitadas de forma anónima, e a criação de um grupo de pares supervisionado e formado pela equipa multidisciplinar para exercer uma função de mediação entre os adultos e os jovens. Na redacção final das três medidas propostas, constituiu-se uma equipa de relatores que foi a seguinte: Ana Bernardo, Raquel Torres (deputada), Inês Neves (vice-presidente), Dra. Sónia Ferreira, Psicóloga e convidada da sessão como consultora técnica.

O tema que os deputados entenderam adequado propor para o próximo ano foi o seguinte: Os Jovens e o Voluntariado como forma de participação Cívica. Por votação secreta elegeram-se os Deputados que representarão a escola na Sessão Regional: Raquel Torres, com cinco votos, Inês Neves, com 4 votos, e Joana Fernandes, com três votos, que ficou como deputada suplente. O projecto de recomendações foi enviado à Assembleia da República dia 26 de Janeiro, dentro do prazo legal previsto para o efeito. Agora é esperar pela Sessão Regional…

No balanço final deste projecto, salientam-se como aspectos muito positivos a possibilidade de levar os alunos a experienciar um processo verdadeiramente democrático, participativo e representativo, tal como sucede na generalidade dos países europeus, contribuindo assim para o desenvolvimento dos valores cívicos que consubstanciam a cidadania. Como aspecto menos positivo, considera-se a limitação de apenas dois participantes por escola às Sessões Distritais a qual, defraudou as legítimas expectativas de alguns dos deputados escolares mais competentes. Em seguida, vejam o projecto de recomendações elaborado.

Por  Ana Bernardo

Projecto

Um comentário para “Sessão Escolar do Parlamento Jovem”

  1. Esta capacidade de comunicação é muito mais que meio caminho para alcançar os objectivos propostos. Os frutos deste trabalho são já visíveis e a médio prazo serão esmagadores.

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